Após 26 cimeiras, os países ricos, os países emergentes e os países pobres ainda não superaram as divergências. Enquanto todos falam da emergência, o acordo assinado em Glasgow é decepcionante e deixa o mundo à mercê do clima e dos interesses especiais de alguns países e multinacionais.

PAOLO MOIOLA
Revista Além-Mar, Dezembro 2021

COP26 e um acordo decepcionante, possivelmente falhado

Entre 1700 e 1800, o carvão foi o principal combustível para o motor a vapor e para a Revolução Industrial. Glasgow foi um importante centro desta revolução e um centro carbonífero até meados do século passado. Em Novembro último, a cidade escocesa acolheu a 26.ª Conferência das Partes (COP26) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, trinta anos após a Cimeira da Terra no Rio de Janeiro (1992). A cimeira de Glasgow foi um encontro sobre o qual se difundiu uma avalancha de adjectivos e superlativos, mas acabou – como muitos temiam – por ser um fracasso, cujas dimensões e consequências ainda estão por avaliar. A esperança de todos (quase todos) é de que os factos desmintam essa percepção, mas neste momento o muito criticado «blá-blá-blá» de Greta Thunberg é uma síntese perfeita da distância entre a realidade da emergência climática e a política.

O Antropoceno e o sentido dos limites

Qualquer pessoa percebe que as alterações climáticas já estão presentes na nossa vida quotidiana, em qualquer parte do mundo: aumento das temperaturas (em média, mais de 1,1 °C acima dos níveis pré-industriais, segundo o relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, IPCC), recuo dos glaciares das montanhas e dos pólos, aumento dos fenómenos extremos (secas, inundações, ciclones tropicais, incêndios, deslizamentos de terras), deterioração da saúde dos oceanos e mares (aquecimento, acidificação, elevação do nível), como é descrito no relatório State of the Climate 2021 (31 de Outubro) da Organização Meteorológica Mundial.

Há décadas que a ciência identificou a causa e os responsáveis pelo aquecimento global: o aumento das emissões e da concentração dos chamados gases de efeito de estufa na atmosfera (em primeiro lugar, o dióxido de carbono, mas também metano, óxido nitroso, ozono, vapor de água e gases fluorados) como consequência das actividades humanas. Para o dizer sucintamente: «Quanto mais produzimos, mais gases de efeito de estufa são emitidos» (Lessico e Nuvole, Universidade de Turim, 2019). A responsabilidade humana nessa situação é tão evidente que o termo «antropoceno» foi criado para designar a época geológica actual, em que as actividades humanas têm um impacto global significativo no clima do planeta e no funcionamento dos seus ecossistemas.

Todos (quase todos) os cientistas concordam que o aquecimento global médio deve manter-se abaixo dos 1,5 graus Celsius, como já ficou estipulado nos acordos de Paris de 2015. Para atingir este objectivo, as emissões de CO2 devem ser reduzidas em 45% até 2030 e reduzidas a zero (a chamada «neutralidade carbónica») até 2050. Como fazer, então?

A única solução viável é a chamada «descarbonização da economia», ou seja, uma transição energética que inclui a redução progressiva na utilização de combustíveis fósseis (petróleo, carvão, gás natural), o aumento das energias renováveis (da hidroeléctrica até à solar, com algumas que incluem mesmo a energia nuclear), a poupança de energia e o desenvolvimento mais sustentável. Estabelecidos os objectivos, este é um desafio tremendamente complexo porque envolve a mudança do paradigma económico que hoje é dominante, que prevê um crescimento infinito num mundo finito. Devem ser tomadas medidas a nível do sistema (governos, multinacionais, organizações internacionais), mas também a nível individual (de modo a não despersonalizar a questão climática).

«Se o produto interno bruto permanecer no centro das atenções, o nosso futuro será triste», disse Giorgio Parisi, o último vencedor do Prémio Nobel da Física, aos parlamentares italianos no passado dia 8 de Outubro. Ainda mais drástico foi o climatologista Luca Mercalli, que advertiu numa entrevista: «O crescimento verde não existe. […] Precisamos de alterar o modelo económico. […] Precisamos de ter sentido dos limites.»

A questão é: que países podem seguir este novo caminho? Como podem ser tomadas medidas eficazes, rápidas e vinculativas, mas não punitivas, considerando também o aspecto da justiça climática?

Neutralidade carbónica

As emissões são da responsabilidade, em cerca de 80%, dos países do G20. São, portanto, os primeiros que deveriam reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito de estufa para evitar exceder 1,5 graus de aumento da temperatura global, o limite que a ciência ainda considera controlável. Infelizmente, os países parecem não ir além dos seus próprios interesses (tanto económicos como políticos), não agindo com a urgência e a consistência que a questão exige.

A China – em termos absolutos o maior poluidor mundial (60% da energia que consume provém do carvão) – está disposta a agir, mas com prazos diferentes (pico de emissões até 2030, neutralidade carbónica até 2060) e com o presidente Xi Jinping (que no passado dia 11 de Novembro viu reforçada a sua liderança e foi «eudeusado» na 6.ª sessão plenária do 19.º Comité Central do Partido Comunista da China) a dar um mau exemplo ao estar ausente do G20 em Roma e em Glasgow. Tal como Vladimir Putin, que fixou para a Rússia, grande exportador de gás, o prazo no ano 2060. Ainda mais dilatória é a Índia – o terceiro maior emissor de CO2 do mundo e à beira de se tornar o país mais populoso do planeta – que se comprometeu a ser neutra em carbono apenas em 2070.

Os Estados Unidos do presidente Biden, o segundo maior poluidor, pediu desculpa pelo comportamento do seu antecessor Donald Trump (que retirou o país dos acordos climáticos de Paris e divulgou notícias falsas sobre o clima) e garantiu reduzir as emissões para metade até 2030 e atingir a neutralidade carbónica até 2050. A mesma meta está estabelecida no Pacto Ecológico Europeu, que, contudo, deve convencer a Polónia ultranacionalista, ainda um grande produtor de carvão e refractária às directivas europeias.

Acordos imperfeitos e sem milagres

Dada a complexidade da situação geopolítica, terminar a COP26 de Glasgow com um acordo de alto nível (ou seja, concreto, eficaz e imediato) teria sido um milagre. E não houve milagre. Foi assinado um pacto e alguns acordos sectoriais paralelos, mas o resultado global é decepcionante, senão mesmo um fracasso. Este julgamento foi confirmado pelas palavras finais do português António Guterres: «Os textos aprovados são um compromisso, reflectem os interesses, as condições, as contradições e o estado da vontade política no mundo de hoje», disse o secretário-geral da ONU. Guterres assinalou que se deram «passos importantes», mas lamentou que «a vontade política colectiva não tenha sido suficiente para ultrapassar algumas contradições profundas». Ainda mais lacónico foi Alok Sharma, presidente da COP26: «Tenho muito prazer em anunciar que temos agora o Pacto Climático de Glasgow em vigor, acordado por todas as partes aqui presentes. […] Eu diria, no entanto, que esta é uma vitória frágil. […] O trabalho árduo começa agora.»

Vejamos, então, os compromissos assumidos na COP26. Antes de mais, foi confirmado – em palavras – o objectivo de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius [os especialistas dizem que, se os acordos de curto prazo assinados na cimeira forem cumpridos, o planeta encaminha-se para um aumento de temperatura de 2,4 º C].

Uma centena de países declarou que poria fim à desflorestação (que causa cerca de 11% das emissões de CO2) até 2030. Entre eles está o Brasil amazónico de Jair Messias Bolsonaro, um presidente negacionista e antiambientalista. Entretanto, dois importantes institutos de investigação brasileiros – um público (INPE) e um privado (Imazon) – publicaram dados independentes, mas dramaticamente coincidentes: por exemplo, segundo o Imazon, de Janeiro a Outubro de 2021 a desflorestação da Amazónia foi de 9 742 km², 33% mais do que no ano anterior, o pior valor dos últimos dez anos.

Outro grupo de países aderiu ao pacto para reduzir as emissões de metano em 30% até 2030. No entanto, os compromissos são voluntários. Além disso, os maiores emissores deste gás com efeito de estufa – Rússia, China e Índia – não se encontram entre os signatários.

A questão mais espinhosa dizia respeito ao uso do carvão, o combustível fóssil mais poluente (30% mais do que o petróleo, 70% mais do que o gás, para a mesma quantidade de energia produzida). A assinatura do Pacto Climático de Glasgow pelos 197 países participantes esteve em dúvida, precisamente, por causa do carvão, dada a oposição da China e da Índia, os maiores produtores e consumidores mundiais deste combustível. O compromisso foi alcançado diluindo o acordo final e considerando o compromisso de reduzir progressivamente o uso de carvão ao contrário da sua eliminação progressiva.

Finalmente, a velha questão do financiamento para os países mais pobres e vulneráveis, que sofrem com as alterações climáticas e, podemos dizer, foram os grandes derrotados da cimeira. A promessa de uma verba na ordem dos 100 mil milhões de dólares (um montante que é claramente insuficiente) a alocar anualmente aos países em desenvolvimento para investimentos em medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas foi adiado cinco anos, para 2025 (apesar das promessas no início da COP26 e, mesmo assim, veremos se os ricos irão realmente abrir as suas bolsas). À margem da conferência, foi aberto um diálogo entre os dois maiores produtores mundiais de gases com efeito de estufa, a China e os Estados Unidos. Os dois países concordaram em criar um grupo de trabalho para reforçar a acção climática e promover a cooperação em relação às alterações climáticas.

Aceitar o destino climático?

Perante uma situação tão complexa, é difícil ter uma visão optimista do futuro. Mas também é difícil aceitar passivamente o destino climático, como sugerido pelo escritor americano Jonathan Franzen: «E se parássemos de fingir? O apocalipse climático está a chegar. Para nos prepararmos, temos de admitir que não podemos impedi-lo», no The New Yorker (Setembro de 2019). Seguramente, como indivíduos, podemos fazer muito adoptando comportamentos apropriados, mesmo que uma corrente de pensamento argumente que o compromisso pessoal é irrelevante, a ponto de ser inútil, senão contraproducente (porque transfere um problema sistémico para as acções dos indivíduos).

A ciência e a economia estão a procurar soluções. A ciência está a desenvolver estratégias de mitigação (das alterações climáticas) e adaptação (às alterações climáticas). A economia – cujo sistema tem empurrado a Humanidade para o Antropoceno – há muito que estuda modelos que tenham em conta os limites do planeta. Em 2009, o Centro de Resiliência de Estocolmo, coordenado pelo investigador Johan Rockström, identificou nove: os oceanos, o sistema climático atmosférico, a camada de ozono estratosférica, a biosfera e a biodiversidade, o ciclo hidrológico, o uso do solo, o ciclo de nutrientes (tais como azoto e fósforo), a poluição atmosférica e os resíduos nucleares.

Em 2012, estes limites foram considerados pela economista britânica Kate Raworth, que elaborou o conceito de «Economia Donut», um modelo económico original que inclui os limites planetários no desenvolvimento. Em suma, tudo é muito complexo, mas a pior alternativa é continuar como sempre e sofrer com os eventos naturais, que, certamente, se tornarão cada vez mais imprevisíveis e incontroláveis.

Portugal deixou de usar carvão para produzir electricidade

Portugal deixou definitivamente de usar carvão na produção de electricidade, desde o passado dia 19 de Novembro, graças ao fim dessa actividade pela Central Termoeléctrica do Pego, anunciou a associação ambientalista ZERO, que espera que o futuro não passe agora por queimar biomassa.

«O futuro da central do Pego não deve passar por queimar biomassa, opção ineficiente que põe em causa objectivos mais ambiciosos de mitigação das alterações climáticas», considerou a organização, em comunicado.

Para a ZERO, «esta data histórica em que se deixa de utilizar em Portugal o combustível mais poluidor em termos de emissões de gases com efeito de estufa causadoras das alterações climáticas, antecipando um objectivo que estava inicialmente traçado para 2030, não deixa de ser um alerta para a necessidade de planear antecipadamente e assegurar uma transição energética justa para o país rumo à neutralidade carbónica em 2050 ou desejavelmente antes».

Deixar de usar carvão na produção de electricidade é um elemento crucial da descarbonização, tema que ganhou destaque e causou polémica na conferência do clima (COP26), com alguns países a recusarem-se a acabar com o uso deste combustível.

(Lusa)