A Cop26, a conferência da ONU sobre as mudanças climáticas aparece como uma última chamada para a salvação do planeta. Os poderosos da Terra se reúnem para atualizar, reafirmar ou anunciar seus empenhos na luta contra o aquecimento global. Porque a crise já chegou e só pode piorar. Aqui está, então, um glossário para entender os termos do debate e as agendas apresentadas pelos diversos estados: 26 palavras, siglas e expressões que fazem parte da linguagem científica e institucional, mas às vezes não são familiares à opinião pública. Conhecê-las é o primeiro passo para vigiar sobre o respeito das promessas que serão assumidas.

A reportagem é de Anna Dichiarante, publicada por Repubblica, 01-11-2021.
A tradução é de Luisa Rabolini.
03 Novembro 2021
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1. COP26

É a 26ª Conferência das Partes (Conference Of Parties) que aderiram à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, um tratado no qual o Acordo de Paris foi assinado. A cúpula está sendo realizada em Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro próximo: cerca de 120 líderes de todo o mundo são esperados, com mais de 25.000 delegados de 197 países.

2. Acordo de Paris

Tratado internacional assinado entre 196 partes na COP21 em Paris, em dezembro de 2015. Estabelece os objetivos que os Estados aderentes devem alcançar para conter os efeitos das alterações climáticas: o principal empenho é manter o aquecimento global abaixo do limiar de 2 °C a mais do que os níveis pré-industriais, mas incentiva-se a limitá-lo a 1,5 °C. Pela primeira vez, tanto os países em desenvolvimento quanto as economias mais avançadas concordaram em cortar as emissões de gases de efeito estufa para controlar o aumento das temperaturas.

3. Unfccc

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudança Climáticas (ou Acordos do Rio) é um tratado internacional produzido pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ou Cúpula da Terra), realizada no Rio de Janeiro em 1992; foi assinado por 154 estados com o objetivo de limitar as concentrações de gases de efeito estufa e evitar as consequências mais dramáticas das mudanças climáticas. No entanto, as medidas a serem implementadas não foram especificadas concretamente. Um glossário “climático” está disponível no site da Convenção.

4. Protocolo de Kyoto

O primeiro instrumento prático da Unfccc foi o Protocolo de Kyoto de 1997: os objetivos de redução das emissões de gases de efeito estufa foram definidos para cada país desenvolvido, prevendo um corte geral de 5% até 2012, enquanto os países em desenvolvimento (incluindo a China) foram autorizados a aumentá-las. Os EUA assinaram o tratado, mas não o ratificaram devido à oposição do Congresso. O Protocolo entrou em vigor em 2005: agora obsoleto, foi no final substituído pelo Acordo de Paris.

5. Ndc

As contribuições determinadas em nível nacional (Nationally Determined Contributions) são planos com que os países estabelecem metas de redução de emissões, geralmente fixadas para 2030, e as ações para alcançá-las. São um instrumento previsto pelo Acordo de Paris; se os resultados que os Estados almejam são insuficientes para conter o aumento das temperaturas, recorre-se a um mecanismo de salvaguarda: a cada cinco anos, as partes devem reabrir as negociações e ajustar os empenhos.

6. Ipcc

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (Intergovernmental Panel on Climate Change) é um órgão criado em 1988 por decisão da ONU e da Organização Meteorológica Mundial. Reúne importantes cientistas do clima, que produziram cinco relatórios de avaliação sobre o aquecimento global e a crise climática. O sexto será publicada nos próximos meses: a primeira parte, apresentada em agosto passado, descreve os eventos extremos (por vezes irreversíveis e sem precedentes) que o planeta terá de enfrentar e as relativas, graves responsabilidades dos seres humanos.

7. +1,5 °C

E é nos relatórios do IPCC que se baseiam os objetivos cruciais estabelecidos pelo Acordo de Paris, a saber, manter o aquecimento global bem abaixo de 2 °C a mais do que na época pré-industriais e implementar todos os esforços para limitar o aumento da temperatura para 1,5 °C. O quarto relatório de 2007 sugeria que o mundo teria se aquecido em 1,8 °C se algumas medidas fossem tomadas para cortar as emissões, e 4 °C se as emissões não fossem controladas. O limiar de 2 °C foi considerado extremo: além disso, o impacto das mudanças climáticas seria catastrófico. O relatório de 2018, no entanto, concluiu que as consequências seriam trágicas já com +1,5 °C.

8. Aquecimento global

O aumento progressivo da temperatura média da superfície registrada em nível planetário. É medido sobretudo em comparação com a época pré-industrial, para entender como as atividades humanas afetam esse processo e interagem com outros fatores. A principal causa do fenômeno, de fato, são as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. O fato de a Terra aquecer provoca mudanças no clima e eventos climáticos particularmente intensos.

9. Mudança climática

Conjunto de fenômenos que dizem respeito ao clima em nível global e que se materializam tanto na forma de eventos meteorológicos extremos quanto por meio de outros mecanismos físicos. Exemplos? Elevação do nível médio do mar, derretimento de geleiras, aumento das temperaturas, maior frequência e intensidade das precipitações, secas persistentes e cada vez mais generalizadas. Desastres das quais muitas vezes dependem carestias e incapacidade de acesso à água potável.

10. Adaptação

A resiliência exigida dos seres humanos, assim como dos animais e das plantas, para aprender a viver em temperaturas mais altas. O planeta já aqueceu cerca de 1,2 °C em relação aos níveis pré-industriais, em todas as latitudes estamos enfrentando as consequências da mudança climática. No futuro, mesmo que conseguíssemos reduzir parcialmente as emissões poluentes, ainda teremos que nos preparar para eventos meteorológicos ainda mais extremos. Muitos setores – das infraestruturas à construção e à agricultura – terão que se adequar e se equipar de meios para enfrentar enchentes, calor escaldante e seca.

11. Gases de efeito estufa (Ghg)

Categoria dos gases atmosféricos que contribuem para o aquecimento global por meio de sua capacidade de gerar o efeito estufa. A lista daqueles cujas emissões devem ser limitadas, inclui dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbonos (HFC), perfluorocarbonos (PFC) e hexafluoreto de enxofre (SF6).

12. Equivalente de Dióxido de Carbono (CO2e)

A unidade de medida usada para agrupar e calcular de maneira uniforme as emissões de gases de efeito estufa. Na prática, os outros gases que contribuem para o aquecimento global são convertidos em dióxido de carbono com base nesse seu efeito potencial; mede-se a quantidade correspondente de CO2, o que provocaria o mesmo nível de aquecimento.

13. Metano

É um gás de efeito estufa ainda mais poderoso do que o dióxido de carbono: pode reter o calor de maneira 80 vezes mais eficaz do que o dióxido de carbono. Enquanto o CO2 permanece na atmosfera por cerca de um século após ser liberado, o metano permanece por algumas décadas e depois se decompõe justamente em dióxido de carbono. As principais fontes são as perdas geradas pela extração e processamento de combustíveis fósseis (como no caso dos poços de petróleo), mas também pela pecuária e outras atividades agrícolas.

14. Biomassa e fontes renováveis

Biomassa é matéria orgânica que vem de plantas e animais; pode ser usado para produzir energia limpa ou biocombustíveis. As fontes renováveis, em geral, são aqueles fatores presentes na natureza sem limites (sol, vento, água) a partir dos quais se pode obter energia de baixo impacto ambiental (fotovoltaica, eólica, hidrelétrica).

15. Mitigação

No âmbito da UNFCCC, entende-se todas aquelas intervenções realizadas para reduzir as fontes de gases de efeito estufa ou para potencializar os instrumentos capazes de absorvê-los. Por exemplo: o consumo mais racional de combustíveis fósseis nos processos industriais, a passagem para a energia solar ou eólica, a melhoria do isolamento dos edifícios, os planos para a extensão da superfície florestal.

16. Zero líquido

Uma das metas climáticas que governos e empresas buscam. Consiste em reduzir ao máximo as emissões de gases de efeito estufa e em compensar as residuais que não podem ser eliminadas (por exemplo, aquelas produzidas por algumas indústrias ou setores como a aviação). Como? Protegendo e potencializando os instrumentos de captura de CO2 e os locais de armazenamento do CO2. Ambientalistas atacam o conceito de “emissões líquidas zero”, ou “neutralidade de carbono”, porque seria um álibi para justificar a poluição que não se quer reduzir.

17. Compensação de CO2

Como o dióxido de carbono gera o mesmo impacto ambiental independente da fonte, acredita-se que, ao absorver certa quantidade em um ponto do planeta, o efeito consequente possa ser anulado em outro lugar. Estados e empresas compensam parcialmente a poluição atmosférica produzida, investindo em projetos que visam reduzir as emissões ou armazenar CO2. Quais? Conservação de florestas, plantio de árvores, transição dos combustíveis fósseis para energias renováveis, técnicas de cultivo sustentáveis. Para cada empenho mantido, é atribuído o número correspondente de “créditos de carbono”. Uma prática controversa.

18. Créditos de carbono

Podem ser ganhos, precisamente, compensando o CO2. Cada crédito, que deve ser certificado pelos órgãos competentes, representa uma redução de emissões equivalente a uma tonelada de dióxido de carbono. Esses bônus também podem ser adquiridos por uma empresa ou país para serem contabilizados em seu balanço patrimonial e para alcançar as metas climáticas. Daí as críticas dos ambientalistas: a medida agrava a disparidade entre ricos e pobres.

19. Artigo 6º

Um problema a resolver é o que diz respeito ao Artigo 6º do Acordo de Paris, que permite a criação de “mercados de carbono”. Ativistas e representantes de alguns setores temem que a compra e venda de créditos não se traduza em cortes reais nas emissões ou esconda cálculos inflacionados. Portanto, pediram a abolição dessa norma. Pelo contrário, o Brasil e outros estados com grandes florestas querem que seja mantida. Os conflitos já comprometeram o desfecho da COP25, realizada em Madri em 2019.

20. Captura e armazenamento de CO2

Antes de se espalhar para a atmosfera, o dióxido de carbono é capturado (ou sequestrado) na saída de uma grande fonte (como uma central elétrica ou planta industrial); eventualmente é transportado e armazenado em reservatórios artificiais ou naturais. O processo, por exemplo, muitas vezes comporta a injeção do gás no subsolo, onde fica preso. É um método para reduzir as concentrações e a poluição no ar.

21. Pegada ecológica

Também chamada de pegada de carbono. É uma medida que se refere à quantidade de CO2 emitida por uma empresa ou qualquer outro sujeito em um determinado período de tempo, através da sua produção ou através de suas ações e hábitos de vida (consumo de energia, meios de transporte…).

22. “Climate positive”

Expressão usada para definir todas aquelas atividades ou realidades que têm um impacto positivo do ponto de vista climático. Na prática, superam a meta do zero líquido: absorvem e removem mais CO2 da atmosfera do que geram.

23. “Escopo” 1, 2, 3

Os âmbitos delimitados pelo Protocolo Ghg para calcular a pegada ecológica de uma empresa (e para distinguir entre as fontes de emissão que podem ser diretamente controladas ou não).

O número 1 avalia as emissões diretas, como aquelas criadas pela queima de combustível ou processos industriais.

O 2 considera as emissões indiretas, associadas à eletricidade ou aquecimento.

O 3 se refere às emissões no começo e no final da cadeia de valor.

As primeiras incluem aquelas devidas a transporte, distribuição, deslocamento de funcionários, resíduos, produção de bens e serviços adquiridos. As segundas incluem aquelas relacionadas ao uso do produto da empresa, seu tratamento até o fim de vida ou aos investimentos.

24. Eco-imposto

Tipo de imposto cobrado pelas autoridades administrativas em nível central ou local sobre atividades prejudiciais ao meio ambiente. Indiretamente, incentiva os comportamentos virtuosos e leva as empresas ou os indivíduos a aumentarem sua sustentabilidade, penalizando aqueles que fazem escolhas com altas emissões (exemplos são o imposto sobre veículos altamente poluentes ou o “carbono tax”).

25. Finança para o clima e justiça climática

Na Cop15, realizada em Copenhague em 2009, ficou estabelecido que os países em desenvolvimento receberiam financiamento para o clima correspondentes a pelo menos US $ 100 bilhões por ano, a partir de 2020. Assim, as economias mais avançadas os ajudariam a reduzir as emissões e enfrentar os desastres naturais cada vez mais frequentes. Mas a promessa não foi cumprida: em 2019 os fundos concedidos pararam em 80 bilhões de dólares. É por isso que o clima é uma questão de justiça social. As populações mais ameaçadas pelos efeitos das mudanças climáticas são frequentemente aquelas mais pobres e menos responsáveis pelo aquecimento global.

26. “Greenwashing”

Termo que indica as iniciativas adotadas por empresas e especialistas em marketing para chamar a atenção para seus alardeados planos de sustentabilidade, que consistem apenas em medidas de fachada e não incidem (aliás, tendem muitas vezes a ocultar) sobre as práticas consolidadas mais prejudiciais ao meio ambiente.