Após quatro anos de presidência de Bolsonaro, o país latino-americano está em condições muito difíceis. A situação dos povos indígenas é particularmente dramática. Conversámos sobre o tema com Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho e presidente do CIMI, entidade que completou cinquenta anos este ano (1972-2022).

PAOLO MOIOLA
Revista Além-Mar, Junho 2022

AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO E O CLAMOR DOS POVOS INDÍGENAS

No bingo do «shoop do Ismael», os dois primeiros prémios são dois revólveres .357 [Magnum], o terceiro são dois litros de uísque. No cibercafé do Lora, além da conexão wi-fi, podemos encontrar bolos, salgadinhos, pizas, refrigerantes, sumos naturais. Já no da Nanda há festa carnavalesca com cabaré e música.

Isto mesmo anunciam os cartazes dos três locais públicos.

Bingo, festas de Carnaval, cibercafés seriam actividades normais em qualquer cidade. Não o são quando estão no meio da floresta amazónica e até mesmo numa terra onde a entrada seria proibida a quem não é indígena.

As fotos, datadas de Março de 2021, foram dadas a conhecer pela Polícia Federal brasileira (PF) para divulgar a sua operação contra garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami (TIY), a maior reserva indígena do país.

A invasão teve início na década de 1980, mas, com o tempo, expandiu-se desmesuradamente, de modo que hoje há ali cerca de 20 mil garimpeiros, atraídos pelo altíssimo valor do ouro, principal mineral procurado.

Via de regra, as minas (garimpos) são encontradas ao longo dos principais rios amazónicos: Uraricoera, Mucajai, Couto Magalhães, Apiaú, Catrimani, Parima, Novo, Lobo d’Almada, Surucucu. Para os alcançar, além de uma viagem fluvial muito longa e complicada, a escolha mais fácil é a via aérea. O Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, identificou cerca de 280 pistas de aterragem clandestinas em solo ianomâmi. Pesadas suspeitas de conluio com os garimpeiros recaem sobre várias companhias de táxis aéreos; uma delas pertence a um empresário, pré-candidato do partido de Bolsonaro (Folha de S. Paulo, 19 de Maio).

Perante a falta de vontade, corrupção ou ineficiência do poder público, há anos que Ianomâmis e Ye’kuanas contam o seu drama em primeira mão através da Hutukara (HAY), a associação indígena presidida por Davi Kopenawa e o seu filho Dario. Ao lado deles está o Instituto Socioambiental (ISA) e missionários (católicos) do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que completou agora cinquenta anos (1972-2022).

Grande eco teve «Yanomami sob ataque», o dramático relatório da Hutukara, divulgado em Abril (no mesmo período, o Mapa dos Conflitos na Amazónia Legal, um extraordinário sítio multimédia ideado pela Agência Pública e pela Comissão Pastoral do Trabalho, CPT). As fotos publicadas na reportagem são uma evidência clara da devastação causada pelos garimpeiros, mas tão e talvez mais terríveis são as histórias de como os invasores, pela sua mera presença e comportamento, estão a destruir as bases sociais das comunidades indígenas.

Jair Bolsonaro, presidente anti-indígena

A situação dos Ianomâmis é actualmente a mais conhecida, até a nível internacional. No entanto, a situação dos outros 300 povos indígenas do Brasil sempre foi problemática e deteriorou-se ainda mais sob Jair Bolsonaro, o presidente ultraconservador eleito em 2018 e recandidato nas eleições de Outubro próximo. A atitude anti-indígena do actual Governo brasileiro manifestou-se desde o início e prossegue sem reconsideração, com acções, iniciativas legislativas e declarações.

Em Abril de 2020, Abraham Weintraub, economista e então ministro da Educação, disse que odiava a expressão «povos indígenas» porque não existem povos indígenas, apenas um povo brasileiro.

«Essas declarações», explica Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho (Rondónia), via Whatsapp, «demonstram o preconceito e a discriminação que existe contra os povos autóctones. Evidenciam o desconhecimento da diversidade de povos, línguas e culturas presentes no nosso país. Negar essa diversidade significa negar a existência de um país multicultural e democrático, garantido pela Constituição federal de 1988, aquela que os actuais governantes tanto anseiam desmembrar.»

«Os artigos 231 e 232 da Constituição federal», continua o prelado, «rompem com uma tradição secular de exclusão ao reconhecer os povos indígenas para a manutenção da sua organização social e cultural. Tornando-se sujeitos de direito, a mentalidade integracionista e assimilacionista é superada.»

Não obstante a sua política anti-indígena, em 18 de Março, o presidente Bolsonaro recebeu a Medalha do Mérito Indigenista.

Dom Roque expressa-se sem hesitação. Provavelmente, o facto de ser presidente do CIMI, organismo muito combativo e incómodo para o governo de Jair Bolsonaro, tornou-o indiferente a críticas e ataques.

«Foi vergonhoso», observa Dom Roque, «o desrespeito do objectivo do prémio concedido a pessoas que se destacam na protecção dos povos indígenas. O actual presidente está a fazer o contrário: um desserviço ao Brasil e à população indígena. Nenhuma terra indígena foi demarcada sob seu o governo e as invasões foram incentivadas. Registou-se o maior número de conflitos e mortes de defensores de direitos. Este prémio é uma afronta aos povos indígenas. Parece uma piada de mau gosto, dado que este presidente foi denunciado [por seis vezes, ndr] ao Tribunal Penal Internacional em Haia por genocídio.»

O «pacote da destruição»

A ofensiva do governo Bolsonaro e dos seus aliados contra os povos indígenas e as suas terras também se baseia em instrumentos legislativos que visam minar os princípios estabelecidos pela Constituição de 1988. Tanto que as organizações indígenas cunharam um termo ad hoc: pacote da destruição. No «pacote da destruição», constam pelo menos dois projectos de lei que, se aprovados, terão consequências devastadoras para os povos indígenas: Projecto de Lei 490/2007 (o do marco temporal) e Projecto de Lei 191/2020.

De acordo com o Projecto de Lei 490, proposto pela bancada ruralista, somente as terras efectivamente ocupadas em 5 de Outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição, serão consideradas «terras indígenas». Sem esta prova temporal, os pedidos de demarcação serão rejeitados. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre o marco temporal no próximo dia 23 de Junho.

«O “marco temporal”», explica Dom Roque, «é uma interpretação apoiada pela bancada ruralista e pelo agro-negócio. A tese é injusta porque ignora as expulsões forçadas e toda a violência sofrida pelos indígenas até à data da promulgação da Constituição. Além disso, ignora o facto de que, até 1988, os povos indígenas não podiam apresentar-se à justiça de forma autónoma [porque, segundo o Estatuto do Índio, de 1973, eles eram “relativamente incapazes”, ndr]. É de esperar que os juízes do tribunal sejam justos e façam justiça aos povos originários, que durante séculos foram violados na sua integridade física, cultural e territorial.»

O Projecto de Lei 191, por outro lado, quer liberalizar as actividades extractivistas em terras indígenas. Ainda mais grave é o facto de muitos projectos mineiros estarem nas terras ocupadas por 21 grupos indígenas isolados (Global Environmental Change, Janeiro de 2022). «É uma afronta à Constituição federal, que põe em risco a existência dos povos indígenas porque legaliza o garimpo», comenta Dom Roque.

Não contente, Bolsonaro também está a tentar forçar a situação usando a guerra na Ucrânia. É necessário aprovar urgentemente a abertura de reservas indígenas, diz o presidente, «porque a guerra na Ucrânia está a travar a importação de fertilizantes (potássio) da Rússia de que o Brasil tanto precisa», mas em que os territórios indígenas seriam ricos.

Além disso, a guerra já produziu um efeito negativo ao fazer disparar o preço do ouro, dando ainda mais impulso à invasão das terras dos Ianomâmis e Ye’kuanas.

Em tudo isto, um pouco de esperança vem de uma oposição indígena que já não é improvisada, isolada e desorganizada como no passado. Como demonstra também a 18.ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), evento que, em Abril passado, reuniu quase sete mil indígenas pertencentes a 180 povos diferentes em Brasília.

Amazónia, a floresta do mundo

Defender os povos indígenas significa defender a Amazónia, que tem no Brasil mais de 60% da sua extensão total. Uma Amazónia que foi invadida sem restrições sob o governo Bolsonaro para se obter soja, madeira, recursos minerais e carne. Está provado que a batalha global contra a emergência climática e ambiental passa necessariamente pela sua salvaguarda.

Muito convicto disso está Dom Roque, que, antes de chegar a Rondónia, exerceu o cargo de bispo em Roraima, Estado amazónico por antonomásia.

«A Amazónia», explica, «é um sistema vivo e complexo, que, para se manter como tal, precisa de uma floresta em pé. Se isso falhar, inicia-se um processo de desertificação, que ameaça não apenas os povos amazónicos, mas todo o planeta, acelerando as mudanças climáticas e causando catástrofes ambientais em todo o mundo.»

No Brasil, infelizmente, a desflorestação da Amazónia é incentivada pelas esferas de governo, que põem o crescimento económico em primeiro lugar, baseado na destruição de um ecossistema vivo, mas também muito frágil.

«Recordo sempre», continua Dom Roque, «que os povos indígenas nos ensinam: “Se não cuidarmos da terra, ela não cuidará de nós.” Ninguém poderá comer dinheiro, beber veneno e respirar ar contaminado. Para viver, precisamos de terra, água e ar saudáveis. Defender a Amazónia, os seus povos e comunidades indígenas significa trabalhar pelo bom viver de todo o planeta e das gerações futuras.»

«Este governo é uma ameaça»

Em Outubro de 2022, realizar-se-ão eleições presidenciais no país latino-americano. Jair Bolsonaro volta a apresentar-se para alcançar um segundo mandato, encontrando-se como o principal contendedor do ex-presidente e líder do Partido dos Trabalhadores (PT) Lula, livre dos seus próprios fardos judiciários.

Dom Roque Paloschi pinta um retrato impiedoso da situação do país. «Sem sombra de dúvida, vivemos tempos muito difíceis no Brasil. O actual governo é uma ameaça à democracia e a toda a sociedade brasileira.»

«Os cidadãos», continua o nosso interlocutor, «estão indignados e violados nos seus direitos fundamentais: saúde, educação, trabalho, saneamento básico. É vergonhoso que este país tenha ultrapassado as 660 mil mortes por covid-19 por irresponsabilidade e por pôr a economia acima da vida. Sem esquecer que, além da pandemia, vivemos outras formas de violência como a fome, o desemprego, a falta de políticas públicas.»

Em tudo isto, as condições dos mais fracos dos fracos só poderiam piorar: «O discurso de ódio do presidente e dos seus ministros (como os do ex-ministro Sales) alimentaram a violência contra os povos indígenas.»

No pior período da pandemia, um número ainda maior de terras foi invadido, pondo em risco a integridade física, cultural e territorial dos povos indígenas.

«E mesmo», especifica o presidente do CIMI, «as comunidades indígenas que vivem isoladas [são pelo menos 43, ndr] correm risco de extinção. Ao mesmo tempo, os órgãos públicos de fiscalização e protecção foram enfraquecidos. Por tudo isso, o país subiu no ranking mundial de níveis de violência e morte de defensores de direitos humanos.»

Ter memória

De acordo com sondagens de grandes institutos de pesquisa brasileiros, Lula está largamente à frente nas preferências eleitorais, à frente de Bolsonaro. No entanto, as previsões indicam que será necessária uma segunda volta (a 30 de Outubro) e aqui a luta parece mais incerta.

«Em períodos eleitorais», comenta Dom Roque, «todos os candidatos se apresentam como os salvadores da pátria e parecem não se cansar de enganar e manipular os cidadãos. Espero que o povo brasileiro tenha memória do que aconteceu nos últimos anos. Espero que possa retomar a sua história, a sua democracia e dizer basta aos candidatos que negam os direitos dos povos indígenas, negros, mulheres e outros grupos excluídos da sociedade.»

A conclusão de Dom Roque é clara: «Já temos um Estado que – com todos os seus poderes (executivo, legislativo e judiciário) – não respeita a Constituição do país e viola os direitos humanos básicos. A questão é: vamos continuar a apostar em quem promove a destruição, a violência e a morte no futuro? Confiar em grupos que apenas defendem os seus próprios interesses e não trabalham para o bem comum?»   

Terra Indígena Yanomami (TIY):
trinta anos (1992-2022) de invasões, destruição, morte

Dados TIY: 96 650 km2 Roraima e Amazonas, mais de 28 mil indígenas e 371 comunidades; a Terra Indígena Yanomami (TIY) completa trinta anos este ano (2022), tendo sido homologada em 25 de Maio de 1992;

Números da invasão: 20 mil garimpeiros e 3272 hectares afectados (aumento de 46% em relação a 2020); 277 pistas de aterragem clandestinas; 800 currutelas (uma espécie de aldeias de garimpeiros com barracos, lojas, prostitutas);

Rios mais envolvidos: rio Uraricoera, rio Mucajai, rio Couto Magalhães, rio Apiaú, rio Catrimani, rio Parima, rio Novo, rio Lobo d’Almada, rio Surucucu;

Danos ambientais: os garimpeiros estão a causar danos ambientais muito pesados, como desmatamento, destruição do ecossistema amazónico, poluição e desvio de rios;

Danos sociais: a estrutura social dos Ianomâmis e dos Ye’kuanas está desestabilizada; crianças e jovens são aliciados a trabalhar nos garimpos em troca de cachaça, armas de fogo, combustível, alimentos industrializados ou outras mercadorias; meninas e mulheres jovens são atraídas para fins sexuais;

Pesca, caça, plantações: cada vez é mais difícil praticar as actividades económicas nas quais se baseiam as comunidades indígenas; a pesca foi reduzida devido à poluição dos rios principalmente pelo mercúrio usado pelos garimpeiros; a caça tornou-se complicada porque os animais fogem por causa dos ruídos produzidos pelas máquinas utilizadas nos garimpos e pelos meios de locomoção (aviões e barcos); as plantações de fruta e hortaliças são negligenciadas, reduzidas ou destruídas; por todas estas razões, a insegurança alimentar indígena aumentou;

Situação sanitária: além da covid-19, a propagação da malária explodiu devido à devastação ambiental (mesmo com a versão mais letal do Plasmodium falciparum), chegando a 19 mil casos por ano; a desnutrição infantil piorou; a dispersão do mercúrio na água e no meio ambiente está a ter sérias consequências para a saúde indígena; a insegurança geral levou ao fecho de vários centros de saúde do Governo.

Fontes principais: Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye’kwana; Instituto Socioambiental (ISA); «Yanomami sob ataque!», Abril de 2022; Agência Pública; Comissão Pastoral da Terra (CPT), «Mapa dos Conflitos».

«OS CLAMORES DO MEU POVO»
A análise da Conferência Episcopal do Brasil (CNBB)

As graves falhas do governo Bolsonaro estão aí para todos verem. Ainda assim, as eleições de Outubro permanecem incertas. Com evangélicos e católicos cada vez mais divididos.

Desemprego, extrema desigualdade social, famílias em situação de rua em todas as cidades do país sobrevivendo do lixo, e isto por causa do modelo económico vigente no Brasil, um modelo que produz escassez para a maioria, enquanto uma minoria privilegiada ostenta níveis absurdos de riqueza.

Estas são declarações que podem ser lidas num longo documento elaborado pelos catorze membros (incluindo o jesuíta Thierry Linard, falecido em Janeiro) do grupo de análise económica da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O documento, intitulado «Os clamores do meu povo» e datado de 21 de Abril, é de uma dureza incomum para a instituição, confirmando assim a gravidade da situação brasileira.

Fundamentalismo religioso

A começar pela comprovação de que o governo Bolsonaro «faz parte de um fenómeno mundial de surgimento de governos extremistas, autoritários e, em alguns casos, com traços neofascistas». São governos que, para atingir os seus objectivos, empregam todos os meios, até o fundamentalismo religioso.

«É importante notar», lê-se no documento, «que o debate religioso está a adquirir cada vez mais importância e protagonismo nas eleições deste ano.» Todas as sondagens de intenção de voto confirmam que 46% dos evangélicos e 22% dos católicos estão com Bolsonaro, ao passo que 48% dos católicos e 20% dos evangélicos estão com Lula.

«Durante o governo Bolsonaro, observámos que vários dirigentes políticos, deputados e ministros ligados às igrejas neopentecostais ocupavam espaço em áreas estratégicas do Governo. Baseada, entre outras coisas, na “teologia do domínio”.» De acordo com essa teoria, os cristãos receberam o mandato divino de assumir o domínio de todo o mundo, ocupando ou dominando as instituições seculares dos países «fundamentais para vencer a guerra cósmica entre Deus e o Diabo».

Bolsonaro também usa o polémico termo «cristofobia» [aversão ao Cristianismo ou aos cristãos em geral], que indica uma estratégia eleitoral voltada para o público evangélico. «Segundo Ronilso Pacheco, colunista do portal UOL, pastor evangélico e estudioso das religiões, o termo “cristofobia” será usado como estratégia eleitoral decisiva nas próximas eleições.»

O papel do Supremo Tribunal Federal (STF)

O documento da CNBB também enfoca o poder judiciário. «Recentemente», lemos, «a magistratura, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se um importante actor político no país.»

No contexto da pandemia, ocorreram algumas das controvérsias mais importantes. Por exemplo, o Supremo Tribunal Federal proibiu, durante a pandemia de covid-19, a campanha governamental «O Brasil não pode parar», que é considerada desinformação. No ano em curso, o principal tema de polémica é a «agenda verde» e as questões indígenas e socioambientais.

O grupo CNBB encerra a sua análise da situação económica enumerando onze acções necessárias: da «defesa intransigente dos direitos civis e das instituições democráticas do país» a uma nova proposta de desenvolvimento «socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável», da «universalização de serviços públicos» à «promoção da paz e da justiça». Com um desejo final: «Como fazer depende de todos nós! No entanto, será fruto do diálogo e da solidariedade entre todos e com o Outro, em especial os mais vulneráveis e os que clamam em todos os cantos para serem libertados.»